STF absolve Cássio Taniguchi de suposta fraude em licitação e desvio de dinheiro público

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveram por unanimidade o deputado federal licenciado Cássio Taniguchi (DEM-PR) das acusações de fraude em licitação e desvio de dinheiro público feitas contra ele pelo Ministério Público do Paraná.

STJ mantém decisão que determinou retorno de prefeito ao cargo

Não obtendo êxito em primeiro grau ao requerer suspensão do processo de cassação, Suzana Pereira Forte conseguiu reverter a decisão no TJPB por meio de um agravo de instrumento.

Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta terça-feira o nome dos candidatos a prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Almeida Lima é designado relator de representações contra Renan

Almeida Lima é designado relator de representações

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Estabilidade de membro de CIPA termina com extinção da empresa

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

As propostas de Lula e de Alckmin

É legal exigência de contribuição previdenciária sobre a remuneração dos agentes políticos

A exigibilidade da contribuição previdenciária sobre a remuneração daqueles que exercem cargo eletivo municipal, estadual ou federal passou a ter validade a partir de 20 de setembro de 2004, quando entrou em vigor a Lei 10.887, de 21 de junho de 2004.

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

Extinta medida cautelar de deputados capixabas acusados de envolvimento no "Gratzoduto

Salário mínimo sobe de R$ 300 para R$ 350 a partir de amanhã